O título de refeição no mundo
Há hoje 40 países que têm sistemas de titularização do subsídio de refeição. Destes, 19 fazem parte da União Europeia. No resto do mundo, encontramos títulos de refeição por exemplo na Turquia, Índia, China, Japão, Marrocos, Peru, Brasil, México ou Venezuela.
O sistema tem, naturalmente, diferenças locais, em parte relacionadas com questões históricas e com a situação económica. Alguns países em desenvolvimento usaram os títulos como forma de combater situações de pobreza mais agudas e tornaram-se casos de estudo pelos sucesso desta política – exemplo disso é o Brasil.
Há países que têm critérios mais restritos no que toca ao tipo de estabelecimento onde os títulos podem ser usados, ou que não permitem que sejam adquiridos produtos não-alimentares. Há também diferenças na forma como o custo do subsídio é suportado: algumas vezes recai na totalidade sobre a entidade empregadora (como no caso português), mas noutros é repartido com o empregado.
Portugal está dentro da média europeia no que diz respeito à taxa de cobertura da titularização do subsídio de refeição. No entanto, o caso português é diferente da maioria dos outros países num ponto relevante: é dos únicos países que ainda atribui isenções fiscais quando o subsídio é pago em dinheiro. Nos restantes, este benefício aplica-se apenas ao pagamento em título.
