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Quanto vale uma boa alimentação?

Quanto vale uma boa alimentação? Fizemos as contas ao subsídio de refeição

Há quem diga que rir é o melhor remédio. Outros, que ler é o melhor remédio. Mas aquilo em que todos seguramente concordam é que comer bem é o melhor remédio. E não falamos apenas da saúde individual, mas também da saúde da economia.

Casa onde não há pão

Para a maioria de nós, nos tempos que correm, comer três refeições por dia é, felizmente, um dado adquirido.

Mas a história mostra-nos que esta é uma conquista recente, mesmo na Europa. As mulheres que exigiam pão durante a Revolução Francesa, os operários subnutridos das cidades industriais do século XIX ou, para darmos um salto a um passado próximo, os racionamentos de comida durante a II Guerra Mundial são apenas alguns exemplos de como a falta de uma alimentação adequada pode afetar não só a vida dos cidadãos, mas também a saúde e a paz social e o desenvolvimento económico.

Daí que tanto os estados como as empresas tenham compreendido a necessidade de contribuir para a melhoria da alimentação das populações e dos trabalhadores.

Quanto se gasta em alimentação em Portugal?

Antes de mais, qual o peso que a alimentação tem nos gastos das famílias? Alguns números de 2019 ajudam-nos a compreender este impacto e o papel que o subsídio de alimentação pode ter.

Segundo um inquérito do INE, nesse ano a média dos salários líquidos (declarados pelos inquiridos)  dos trabalhadores por conta de outrem era de 909 euros.  Cerca de 16,1% dos gastos das famílias eram feitos em comida e bebidas. Por fim, um estudo da Mercer concluiu que o valor médio de subsídio de refeição atribuído a cada colaborador era de 169€/mês.

Por outro lado, um estudo de 2015-2016 citado no relatório do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS revela que 19,3% dos lares portugueses estavam em situação de insegurança alimentar. Ou seja, sentiam  preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro ou quanto à qualidade da alimentação.

À mesa o que é da mesa

O subsídio de refeição não é uma parte do salário bruto: integra o pacote de benefícios que muitas empresas têm para os seus trabalhadores. Em Portugal, os três benefícios mais comuns destes pacotes são o seguro de vida, o seguro de acidentes e o subsídio de refeição.

Este estatuto especial do subsídio de refeição como benefício social revela a sua importância. O dinheiro reservado à alimentação é uma espécie de fundo de garantia: independentemente de outros fatores, os trabalhadores têm sempre um valor disponível para comprar comida.

Um valor mensal dedicado exclusivamente à alimentação contribui, assim, para satisfazer uma necessidade básica dos cidadãos (neste caso, dos trabalhadores e das suas famílias). O Estado garante o cumprimento de uma função social fundamental, as empresas contribuem para a saúde e produtividade dos trabalhadores.

Atualmente, o pagamento do subsídio de refeição pode ter várias formas: em dinheiro, ou em títulos (vouchers ou cartão electrónico). O problema principal do pagamento em dinheiro é que não dá garantia de que o subsídio seja gasto em alimentação, o que desvirtua a sua função social fundamental.

O uso de títulos em vez de dinheiro garante que o valor do subsídio é usado, de facto, com a finalidade para que foi criado: garantir aos trabalhadores uma alimentação adequada, atenuando as desigualdades das condições sociais de cada um.

Reduz o impacto de vários problemas, alguns deles óbvios: o facto de o trabalhador viver ou não num local onde possa comprar alimentos frescos facilmente; de ter recursos para cozinhar e conservar os alimentos em segurança e com higiene; os tempos de deslocação para o trabalho e a vida em família permitirem-lhe ou não preparar refeições equilibradas, por exemplo.

Uma última vantagem, que muitos trabalhadores desconhecem: o pagamento do subsídio em título tem vantagens fiscais. Ou seja, o trabalhador recebe mais dinheiro desta forma, o que aumenta o valor social e financeiro deste benefício.

E o futuro tem desafios aos quais o pagamento em título de refeição pode dar melhor resposta: nas sociedades ocidentais, o problema não é apenas de uma alimentação suficiente, mas também de uma alimentação saudável. A obesidade, a diabetes e várias doenças crónicas resultam muitas vezes de más escolhas alimentares. Os títulos de refeição poderão vir a ser aliados no combate a estas doenças debilitantes, criando condições favoráveis à escolha de alimentos mais saudáveis.