Que benefícios existem em Portugal?

Em Portugal estão legislados três tipos de benefícios sociais:


  • Subsídio refeição – o mais conhecido - com isenção de TSU e IRS para pagamento em numerário até 4,77€/dia. Este valor é majorado a 60% até 7,63€/dia para títulos extrassalariais, ou seja, mantém a isenção apenas no caso do pagamento ocorrer em vale social;
  • Benefício creche, para pagamento de despesas de crianças até aos 6 anos inclusive, com isenção de TSU e IRS. Tem uma majoração fiscal de 40% em sede de IRC, apenas no caso do pagamento ocorrer em vale social;
  • Benefícios estudante, formação, saúde e seniores, para pagamento de despesas destas áreas, com isenção de TSU.

Portugal é um dos poucos países no mundo que ainda pratica esta modalidade mista entre numerário e título extrassalarial, sendo que a maioria dos países veiculam a materialização dos benefícios sociais exclusivamente por via de vales sociais.

Na maioria dos países europeus também existem muitos outros tipos de benefícios sociais, incidindo em áreas como a cultura, turismo, sustentabilidade, transportes ou serviços domésticos.