Receber o subsídio de refeição em título ou em dinheiro: afinal, quem sai a ganhar?
A resposta a esta pergunta é simples: todos saem a ganhar, tanto os trabalhadores como as empresas. Explicamos, de forma simples, o que acontece nos dois cenários.
Portugal tem hoje cerca de 1,2 milhões de trabalhadores que beneficiam do subsídio de refeição atribuído em título. Trata-se de cerca de um terço dos trabalhadores de empresas privadas (já que os funcionários públicos continuam a receber o subsídio de refeição apenas em dinheiro). O valor médio do subsídio de refeição carregado em título é de 6,5 euros.
A vantagem em receber o subsídio em título, e não em dinheiro, deve-se à diferença de tratamento fiscal. A lei define um valor máximo até ao qual não é cobrado imposto ao trabalhador. Este valor é de 4,77 euros se o subsídio for pago em dinheiro (o que corresponde ao valor base definido para o subsídio de refeição), mas é de 7,63 euros se for pago em títulos.
Ou seja, quem recebe o subsídio de refeição em títulos acaba por ter mais rendimento isento de imposto – a diferença entre os 4,77 e os 7,63 euros. Embora possa parecer uma pequena diferença, a verdade é que falamos de um ganho anual de 170 euros para os trabalhadores que recebem em títulos*.
Para as empresas há também um ganho: ao pagarem ao trabalhador em títulos, e recorrendo à mesma simulação, reduzem os seus encargos e poupam anualmente, por trabalhador, 156,9 euros.
*simulação para um trabalhador solteiro e sem dependentes, com um salário base mensal de 1200, pago 14 vezes/ano, e TSU de 11%. O valor do subsídio de refeição nesta simulação é de 7,63 euros, pagos 21 dias por mês, 11 meses por ano. A simulação consta do estudo Impacto Macroeconómico e Social da Titularização do Subsídio de Refeição em Portugal, do Prof. Jorge Miguel Bravo, da NOVA/IMS.
