Uma economia saudável, justa e inclusiva: como os vales sociais podem contribuir

Uma economia saudável, justa e inclusiva: como os vales sociais podem contribuir

Crescimento económico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, trabalho digno para todos: todos estes pontos fazem parte do oitavo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O papel das empresas e dos trabalhadores é fundamental para atingi-lo.

A saúde da economia mede-se, hoje em dia, por muitos fatores que há algumas décadas não eram tão tidos em conta. Crescimento inclusivo, sustentabilidade, trabalho digno – todos estes são termos que já fazem parte das preocupações atuais.

O crescimento económico que a ONU pretende até 2030 – com mais produtividade por via da diversificação, da atualização tecnológica e inovação, com emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, com salário igual para trabalho de igual valor – exige um grande envolvimento de empresas e trabalhadores.

Os vales sociais podem ser uma ferramenta útil neste caminho. Aqui podemos destacar, em concreto, dois tipos de vales.

Os vales sociais para a formação permitem que os trabalhadores melhorem as suas qualificações. Este conhecimento torna-se uma mais-valia para as empresas (que ganham em competitividade, eficiência), mas também dá aos trabalhadores a possibilidade de progredirem profissionalmente, ou de terem acesso mais fácil a uma eventual mudança de carreira. A legislação portuguesa obriga as empresas com mais de 10 trabalhadores a assegurarem 40 horas de formação anuais, sendo a atribuição destes vLES uma forma de cumprir com essa obrigação. Há programas europeus que apoiam, através de vALESs, as ações de formação dirigidas aos trabalhadores, em áreas importantes para as suas funções. O governo português arrancou em setembro de 2023 com o Cheque – Formação + Digital, um vale destinado a dar aos trabalhadores competências digitais.

Há também os vales para serviços de apoio à família (escolas, terceira idade, centros de apoio social). Estes ajudam a combater as desigualdades, sobretudo entre homens e mulheres. As mulheres podem libertar-se de tarefas que recaem tradicionalmente sobre elas e podem estar no mercado de trabalho em situação mais igualitária e plena.

O Estado reconhece que não tem a capacidade de, diretamente, dar resposta a estas valências, tendo criado mecanismos legislativos (com incentivos fiscais) para que possam ser as empresas a suportar estes apoios – o vale garante assim a utilização para a finalidade a que foi atribuído, já que só pode ser utilizado em estabelecimentos aderentes que operam nas áreas destacadas.