Pagar subsídio em cartão aumenta PIB, emprego e justiça fiscal
O subsídio de refeição pago em cartão tem impactos positivos na economia a vários níveis: criação de riqueza, emprego e receitas fiscais.
Um estudo recente analisou os efeitos de alargar o pagamento em título (em vez de em dinheiro) a mais trabalhadores. O impacto positivo é maior à medida que sobe o número de trabalhadores cobertos e também o valor do subsídio de refeição.
Qual o impacto do subsídio de refeição na economia portuguesa?
- Criação de riqueza (PIB – Produto Interno Bruto) – o subsídio de refeição aumenta o rendimento das famílias, o que leva a um aumento do consumo no setor alimentar e, de forma direta e indireta, à dinamização da economia.
- Redução do desemprego: calcula-se que por cada 23 pessoas que recebem o subsídio, quando pago em cartão, é criado um novo posto de trabalho remunerado na economia portuguesa. O exemplo mais direto é a criação de postos de trabalho nos restaurantes e lojas de produtos alimentares.
- Aumento da receita fiscal: o facto de todas as transações feitas com o cartão refeição serem rastreáveis reduz a economia paralela e a fuga aos impostos por parte das empresas.
Note-se que não só o Estado arrecada mais receita, como tem menor despesa em prestações sociais como o subsídio de desemprego.
Quadro que sintetiza o impacto macroeconómico e social do pagamento em título (cartão ou vale) – p. 64 do estudo de Jorge Bravo (2024)
O que dizem os números?
No final de 2024 havia em Portugal 1,3 milhões de trabalhadores a receber o subsídio de refeição em cartão. Em 2018, eram 1,2 milhões. O investigador Jorge Bravo, que no final de 2024 publicou o estudo ‘Impacto Económico, Social e Orçamental da Titularização do Subsídio de Refeição em Portugal.
Neste cenário, e com um valor do subsídio de refeição médio de 7,50 €, os ganhos potenciais nas três áreas referidas acima seriam:
Criação de riqueza:
1 373 milhões de euros (0,566% do PIB)
Redução da taxa de desemprego:
1,08% da população ativa em Portugal (com destaque para o desemprego jovem e de longa duração)
Saldo dos impactos orçamentais (graças à receita fiscal e à redução da despesa com contribuições sociais)
74 milhões de euros.
