Vouchers culturais: como são usados na Europa?
Os vouchers culturais já são usados há alguns anos em vários países europeus, tanto por empresas como pelo Estado. Podem ser gastos em bens (livros, equipamentos) e atividades (teatro, concertos, aulas de música, parques temáticos, etc.).
A utilização de vouchers culturais provou ser benéfica tanto para os beneficiários, que usufruem de cultura gratuitamente, como para livrarias, museus, salas de espetáculo, etc, que conseguem atrair um novo público. Promovem a inclusão social, pois tornam a cultura acessível a grupos que, por questões financeiras, não têm por vezes hipótese de ter estas experiências.
Enquanto benefício atribuído pelas empresas, há algumas diferenças consoante os países. Resumimos aqui quatro casos europeus, com diferentes tempos de existência: França, Finlândia, Bélgica e Roménia.
Estes três casos têm as vantagens comuns aos restantes benefícios sociais:
- isenção de pagamento de impostos e taxas sociais; e
- benefícios fiscais para as empresas.
São também uma forma de promover condições mais igualitárias entre os diversos trabalhadores nas empresas, já que todos beneficiam do mesmo valor.
França
Em França, os cheques cultura datam de 1993. Destinam-se à compra de bens e serviços culturais, com algumas limitações (não incluem assinaturas digitais, computadores e outros equipamentos). Têm a validade de um ano e não há um valor máximo imposto (apenas um valor mínimo de 15 euros).
Finlândia
O voucher de desporto e cultura finlandês foi introduzido em 2005. O valor máximo isento de pagamento de taxas é de €400 euros por ano, sendo que o valor individual de cada voucher é de 5 ou 10 euros. A validade pode ir dos 11 aos 24 meses. Este benefício pode ser gasto em atividades desportivas e em experiências culturais (cinema, teatro, museus, festivais, entre outros).
Bélgica
Na Bélgica, o vale cultural, que surgiu em 2006, junta o desporto, o lazer e a cultura, alargando assim o leque de serviços a que o trabalhador pode aceder. Tem uma validade de 15 meses, o valor máximo anual de 100 euros e está totalmente isento do pagamento de taxas.
Roménia
Os vouchers culturais foram introduzidos neste país em 2019. Destinam-se à compra de bens e serviços culturais. O valor máximo é de cerca de 30 euros mensais. Os vales têm uma validade de um ano.
Em Portugal, não avançou ainda a legislação necessária para lançar um sistema de vales culturais nas empresas. A proposta da Lei do Mecenato, que incluía os vales culturais, foi apresentada em 2024 pelo Governo de então, mas não foi aprovada no Parlamento. Aguardam-se novas propostas que permitam aos trabalhadores usufruir deste benefício.
