Subsídio pago em cartão ajuda a reduzir desigualdades salariais
Os benefícios sociais, sobretudo se forem pagos em cartão, contribuem para reduzir as desigualdades salariais. Veja a simulação.
Ao contrário de outras componentes do vencimento dos trabalhadores, os vales sociais são iguais para todos. Quer isto dizer que o trabalhador com o salário mais baixo da empresa e o que tem o salário mais alto recebem o mesmo valor diário de subsídio de refeição, por exemplo. O mesmo se aplica a outros vales sociais – como por exemplo o vale infância.
Na prática, isto implica que, proporcionalmente ao ordenado base, os vales sociais têm um peso maior no caso dos trabalhadores com salários mais baixos, fazendo uma maior diferença no rendimento disponível.
Qual o peso do subsídio de refeição no ordenado?
No estudo Impacto Económico, Social e Orçamental da Titularização do Subsídio de Refeição em Portugal, publicado em 2024, Jorge Miguel Bravo faz algumas simulações que demonstram isto mesmo. Veja-se o exemplo*:
- Salário base de 2000 euros
O subsídio corresponde a 12,3% do total do rendimento, isto quando o valor é pago através de cartão ou vales (o valor é menor caso seja pago em dinheiro – desce para 11,2%).
- Salário base de 1500 euros
O subsídio de refeição representa 15,1% do rendimento disponível (13,9% se for pago em dinheiro).
- Salário base de 820 euros
O subsídio de refeição representa 21,6% do rendimento disponível (20,9% se for pago em dinheiro).
Há, assim, uma distribuição mais justa da riqueza graças aos benefícios sociais pagos através de título (como o cartão refeição), uma vez que esta forma de pagamento, para além de ter maior vantagem fiscal, tem também a garantia de um consumo direcionado e de alocação de um orçamento próprio à alimentação.
* Simulação para um trabalhador solteiro sem dependentes e outros rendimentos sujeitos a IRS e contribuições sociais, com TSU à taxa de 11% e retenção de IRS na fonte segundo as tabelas em vigor em Junho de 2024. Valor diário do subsídio de refeição nesta simulação: €9.60 x 21 dias por mês.
