O círculo virtuoso: quando toda a gente ganha
Quando o subsídio de refeição é pago em cartão com rede contratualizada, acontece algo que pode parecer surpreendente: toda a gente fica a ganhar; o trabalhador, a empresa, os estabelecimentos aderentes, o Estado e a economia portuguesa no seu conjunto. Não é magia. É o que os economistas chamam um círculo virtuoso. E os números comprovam-no.
O subsídio de refeição: dinheiro ou cartão?
Quase toda a gente sabe o que é o subsídio de refeição. É o valor que a empresa atribui ao trabalhador para ajudar a pagar as refeições nos dias de trabalho. O que nem toda a gente sabe é que a forma como esse valor é pago faz uma diferença enorme, para o próprio trabalhador, para a empresa e para a economia em geral.
Quando o subsídio é pago em cartão de refeição, o valor só pode ser usado para pagar refeições e alimentos, numa rede de estabelecimentos aderentes. É precisamente porque o título garante que o dinheiro é usado para o fim a que se destina, a alimentação do trabalhador, que o Estado aceita isentá-lo de impostos e contribuições sociais até um valor mais elevado do que quando é pago em dinheiro.
O efeito multiplicador
Quando um trabalhador usa o cartão de refeição para pagar uma refeição, esse dinheiro vai para um restaurante, café, mercearia, supermercado. Esse restaurante paga os seus fornecedores, os seus funcionários, as suas contas. Esses fornecedores, por sua vez, fazem o mesmo. O dinheiro não desaparece, circula, e a cada volta gera mais atividade económica. Além disso, quem consome com cartão refeição tende a consumir mais e pela procura adicional criam-se mais postos de trabalho.
O Prof. Dr. Jorge Miguel Bravo, da NOVA IMS, voltou a medir este efeito no seu estudo de dezembro 2024: por cada euro gasto com o cartão de refeição com rede contratualizada, a economia portuguesa gera 3,16 euros em atividade, mais do que o triplo do valor original. Dito de outra forma: um almoço de 7,50 euros pago com cartão acaba por gerar mais de 23 euros de riqueza na economia.
Com 1,3 milhões de trabalhadores a usar cartões de refeição em Portugal, este efeito acumula-se, e é este o círculo virtuoso: o contributo anual para o PIB português chega a 1373 milhões de euros.
O trabalhador recebe mais
A primeira vantagem é simples e concreta: o trabalhador que recebe o subsídio de refeição em cartão fica com mais dinheiro no bolso.
Porquê? Porque o cartão de refeição beneficia de uma isenção fiscal mais generosa. Quando o subsídio é pago em dinheiro, apenas uma parte está isenta de IRS e contribuições sociais, e o resto é tributado como se fosse salário. Quando é pago em cartão, o limite de isenção é 70% mais elevado, o que significa menos descontos sobre o mesmo valor.
O estudo do Prof. Dr. Jorge Miguel Bravo ilustra este efeito com um exemplo concreto: um trabalhador solteiro, sem dependentes, com um salário base de 1.500€ mensais e um subsídio de refeição de 9,60€ por dia. Ao receber em cartão em vez de em dinheiro, o trabalhador recebe mais 212,89€ líquidos por ano, sem qualquer custo adicional para a empresa. É o equivalente a uma descida de um ponto percentual na taxa de IRS.
Este ganho é proporcionalmente maior para quem tem salários médios e médios-baixos, precisamente os trabalhadores para quem o subsídio de refeição representa uma fatia mais significativa do rendimento disponível.
A empresa gasta menos
As empresas que optam por pagar o subsídio de refeição em cartão beneficiam de um enquadramento fiscal mais favorável: estão isentas de contribuições sociais sobre o valor pago através do cartão, dentro do limite legal. Para um subsídio de 9,60 euros por dia, a poupança pode chegar a cerca de 200 euros por trabalhador, por ano. Numa empresa com 50 trabalhadores, são quase 10.000€ poupados por ano. Com 100 trabalhadores para o dobro.
Mas há ganhos que não aparecem diretamente nas folhas de cálculo. Trabalhadores que se alimentam bem são mais saudáveis, mais felizes, estão mais atentos, cometem menos erros. O absentismo reduz-se. A satisfação no trabalho aumenta. E quando uma empresa oferece bons benefícios, reforça a sua capacidade de atrair e reter talento.
E para os restaurantes e estabelecimentos aderentes?
Pertencer à rede de estabelecimentos aderentes traz vantagens concretas. Os trabalhadores com cartão de refeição utilizam-no nos estabelecimentos da rede, o que garante um fluxo de clientes regular e previsível, com impacto direto no volume de faturação.
Mas os benefícios vão além dos clientes que entram pela porta. Os estabelecimentos aderentes ganham visibilidade através dos emissores de cartões, que os publicitam (por diversos canais) junto das empresas suas clientes e dos utilizadores dos cartões, o que contribui não só para atrair novos clientes como também para fidelizar os habituais.
É o círculo virtuoso em ação: o estudo do Prof. Dr. Jorge Miguel Bravo estima que o ecossistema de cartões de refeição corresponde, anualmente, a cerca de 57.000 postos de trabalho remunerados em Portugal, a maioria precisamente no comércio alimentar e na restauração.
O Estado também ganha (portanto, ganhamos todos)
Esta é talvez a parte mais surpreendente. À primeira vista, o Estado “abdica” de alguma receita ao aplicar um limite de isenção fiscal mais generoso ao subsídio de refeição pago em cartão do que ao pago em dinheiro. Mas o estudo do Prof. Bravo mostra que essa estratégia é largamente compensada.
Os postos de trabalho criados e a atividade económica gerada pelo sistema devolvem ao Estado, em impostos e contribuições sociais, muito mais do que aquilo a que originalmente renunciou. O saldo anual é positivo em 74 milhões de euros (num cenário de atribuição de valor médio de 7,5€/dia, em cartão, a um universo de 1.3M de trabalhadores em Portugal). A política social paga-se a si própria, e ainda gera um excedente para as finanças públicas.
Para comparação: se o mesmo subsídio fosse pago em dinheiro, o saldo seria negativo em 540 milhões de euros. A diferença entre as duas opções é de mais de 600 milhões de euros por ano, a favor do erário público (e maior quanto mais valor de subsídio for atribuído).
O círculo encerra-se e reinicia-se
Este é o círculo virtuoso. O trabalhador alimenta-se melhor e tem mais rendimento disponível. A empresa gasta menos em encargos e tem trabalhadores mais saudáveis e motivados. O restaurante ao fundo da rua tem mais clientes e pode contratar mais uma pessoa para a equipa. O Estado arrecada mais receita do que aquela de que prescindiu. E a economia portuguesa cresce mais do que cresceria se o mesmo valor tivesse sido pago em dinheiro.
Nenhuma parte do sistema perde para que outra ganhe. É exatamente o contrário: cada elo da cadeia fortalece os restantes.
Há mais de 40 países no mundo onde este mecanismo já está implementado, com muito sucesso. Em Portugal, mais de 1,3 milhões de trabalhadores já beneficiam dele. E os números mostram que vale a pena ir mais longe.
Num mundo em que raramente toda a gente ganha, o círculo virtuoso do subsídio de refeição em cartão é uma exceção que vale a pena conhecer, reconhecer e alargar.
Este artigo baseia-se no estudo “Impacto Económico, Social e Orçamental da Titularização
do Subsídio de Refeição em Portugal”, do Prof. Dr. Jorge Miguel Bravo, NOVA IMS – Universidade Nova de Lisboa, dezembro de 2024.