Cultura: a próxima aposta dos vales sociais
A proposta de lei sobre mecenato cultural e incentivos ao investimento na área da Cultura, apresentada pelo Governo no final de março de 2024, prevê, entre outras medidas, que as empresas portuguesas possam vir a atribuir aos seus trabalhadores vales sociais para despesas culturais. A medida ainda está sujeita a aprovação no Parlamento.
Caso seja aprovada, esta nova lei é um incentivo ao acesso dos trabalhadores à cultura, uma experiência que não está ainda completamente democratizada. As diferenças de rendimento, a existência ou não de cinemas, teatros, livrarias e outros locais de cultura na região de residência do trabalhador, os hábitos de cultura em fases anteriores da vida, todos estes são fatores que podem reduzir o acesso dos cidadãos a estas experiências.
À semelhança de outros vales sociais, a aposta num vale social para a cultura permite que haja rendimento disponível para usufruir de produtos e eventos culturais.
Sendo um valor extrassalarial, é um acrescento ao rendimento do trabalhador. Contribui para o bem-estar e para o crescimento espiritual dos beneficiários, abrindo horizontes ao conhecimento, ao espírito crítico e, é claro, ao prazer da experiência estética – tudo componentes importantes para a saúde física e mental dos seres humanos e para a sua capacidade de intervenção enquanto cidadãos. Tal como os outros vales, também este estará isento do pagamento de IRS, uma vez que é considerado um benefício social.
Há já outros países europeus a apostar neste tipo de vales sociais atribuídos pelas empresas, como a Bélgica. Há também várias experiências internacionais com vales culturais atribuídos pelos governos a jovens que provam que estes incentivos levam as pessoas a procurar mais experiências culturais. O impacto é também positivo nas empresas e instituições que aderem à rede – como livrarias, salas de espetáculos, etc.
A atribuição de vales culturais vem dar continuidade, ao longo da vida ativa, a estes hábitos e a esta procura de conhecimento, mantendo aberto um espaço de desenvolvimento e satisfação pessoal importante.
