Vale Infância: investir na educação e na família com benefícios para as empresas
Os vales sociais para a infância são uma ajuda preciosa às famílias e uma ferramenta eficaz para reduzir desigualdades. Destinam-se a pagar despesas de educação e permitem um maior equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar, com vantagens também para a empresa.
Os vales infância são benefícios sociais extrassalariais e podem ser usados até a criança perfazer os 7 anos de idade. Não são obrigatórios, mas as empresas podem atribuí-los aos trabalhadores, melhorando, não só o rendimento, como também a motivação. O valor pode variar consoante a empresa, mas dentro de uma mesma empresa deve ser igual para todos os trabalhadores. As empresas devem ainda garantir que atribuem a todos os colaboradores elegíveis, ou seja, os que tenham filhos ou dependentes até aos 6 anos inclusive, por forma a cumprir o critério da generalidade.
O valor só pode ser aplicado em serviços de apoio e encargos com a educação, e beneficia duplamente os trabalhadores. Por um lado, podem recorrer a serviços, como creches, que nem sempre estariam ao seu alcance, com opção de escolha dentro da rede de aderentes. Por outro, ficam com mais rendimento disponível para outras despesas importantes.
As empresas, por seu lado, conseguem que os trabalhadores se sintam mais motivados, disponíveis e produtivos.
Sendo um benefício com uma finalidade social, o valor do vale beneficia também de uma vantagem fiscal – já que está isento de pagamento de IRS e TSU, para os trabalhadores e as empresas, além de terem a isenção da TSU sobre o valor do vale, podem ainda deduzi-lo no IRC (com uma majoração de 40%, ou seja, até 140% do valor).
O apoio educativo na primeira infância é essencial para o futuro das crianças e para reduzir desigualdades. Um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU visa, precisamente, combater as desigualdades através da igualdade de oportunidades e de políticas de proteção social melhoradas. As empresas podem contribuir para este objetivo através destes vouchers, beneficiando também das melhorias na qualidade de vida das famílias.
